MANUAL JURÍDICO DO PROFESSOR

🔍 O que há de novo nesta edição?

Após o sucesso da 1ª edição, que empoderou milhares de professores e gestores escolares em todo o Brasil, esta nova versão chega revisada, ampliada e atualizada, incluindo:

Capítulo 15 – Gestão Escolar, Legislação e o Parecer CNE/CP nº 4/2021: compreenda as competências legais do diretor escolar e sua responsabilidade na liderança pedagógica e jurídica da escola.

Capítulo 16 – Autismo, Inclusão e Legislação Especial: uma análise completa das normas que tratam da inclusão escolar, com foco na Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 12.764/2012, Lei nº 13.146/2015, e os deveres da escola em relação ao atendimento do aluno com TEA.

Capítulo 17 – Dos Deveres dos Alunos: uma abordagem inédita e necessária sobre os direitos e deveres dos estudantes, trazendo segurança jurídica ao trabalho docente e à gestão.

Diversos temas em só lugar

Leis explicadas de forma clara

Exemplos de casos reais

Temas de interesse dos professores e pais de alunos

📜 Legislação Atualizada

Esta nova edição inclui comentários e reflexões sobre as principais leis que impactam o cotidiano escolar, como:

Lei nº 14.811/2024 – Criminalização do bullying e cyberbullying nas escolas
Lei nº 14.644/2023 – Regras sobre segurança no ambiente escolar
Lei nº 14.533/2023 e Lei nº 14.679/2023
Decreto nº 11.713/2023
Lei nº 15.001/2024 – Novas obrigações das instituições de ensino
Lei nº 15.100/2025 – Regulamenta o uso de celulares em ambientes escolares

Com este Manual você se prevenirá e combaterá de forma correta os diversos problemas que ocorrem no ambiente escolar, desde questões na pré-escola até o ensino médio. Um Verdadeiro Manual de Defesa!

Agora imagine você ter em suas mãos um MANUAL para consultar a resposta os principais problemas que ocorrem no ambiente escolar, tudo de forma prática, organizado por temas e objetivamente, isso é o que irá encontrar nesse manual.

Saber combater os problemas do ambiente escolar
Descobrir como prevenir diversos problemas
Evitar transtornos administrativos contra professores
Minimizar prejuízos judiciais
Reduzir os problemas no relacionamento com os pais
Os pais, mães ou responsáveis irão conhecer melhor os seus direitos
Benefício Emocional
Deixar o professor mais tranquilo frente aos problemas
Mais preparado para elaborar documentos escolares
Perder o medo de produzir documentos
Evitar prejuízos financeiros à escola, professores, mães e pais
Reduz o risco ao levar alunos para trabalho de campo
Reduz o risco ao levar alunos para visitas externas
Minimizar eventos traumáticos como acidentes dentro da escola
Reduz a violência psicológica contra alunos
Produzir protocolos rígidos pode evitar acidentes graves no ambiente escolar
Saber atuar frente ao combate e prevenção de agressão entre alunos

🎯 Por que você deve ler este livro?

Esta nova edição inclui comentários e reflexões sobre as principais leis que impactam o cotidiano escolar, como:

Baseado na prática profissional e nas dúvidas reais de professores e gestores em cursos e palestras em todo o país
Fundamentado na legislação educacional, civil e constitucional brasileira
Voltado à proteção jurídica do professor, com linguagem clara, acessível e objetiva
Ferramenta essencial para quem quer atuar com segurança e conhecimento na escola pública ou privada

“Escola pagará R$ 20 mil a pais de criança mordida por colega” (Correiro do Estado)
“Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula” (TJDF)
“Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula” (TJDF)
“Corpo de aluno que morreu durante passeio escolar em Chapada dos Guimarães é sepultado” (Portal G1)
“Aluno de 13 anos morre em excursão de escola de São João Del Rei” (Fonte Estado de Minas Gerais)
“Menina autista morre após se afogar em piscina em passeio de escola: ‘Era para ser um dia feliz’” (Portal)
“Três alunos desaparecem em passeio escolar no Mato Grosso e um é achado morto em cachoeira” (Diário do Nordeste)
“Aluno morre em acidente em escola municipal na Vila Sônia” (Portal G1)
“ Aluno morre após cair ao tentar pular rede de vôlei dentro de escola estadual em Campinas”(Portal G1)
“Aluno de 7 anos morre ao cair de playground dentro de escola em SP” (Portal Terra)

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Sobre o Autor:

Fabiano de J. Ferreira

Professor, 'Mestre em Ensino: Formação Interdisciplinar de Professores'
Advogado e pesquisador autônomo em assuntos da legislação educacional
Escritor
Autor de diversos artigos sobre educação escolar
Mentor e consultor educacional há mais de 10 anos
Já ministrou palestras em instituição públicas e privadas

LANÇAMENTO: 2ª Edição do “Manual Jurídico do Professor: Saiba Como Se Defender” (2025)

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