Direito Educacional

Quem Somos?

O Escritório Fabiano Ferreira Advocacia Educacional é hoje uma das maiores referências em Direito Educacional no Brasil, um campo ainda pouco explorado, mas absolutamente essencial para garantir segurança jurídica e qualidade pedagógica às instituições de ensino públicas e privadas.

O diferencial do nosso trabalho está no fato de unirmos duas experiências que raramente se encontram: a prática de sala de aula da educação básica e a atuação técnica como advogado especializado. Essa vivência dupla permite compreender profundamente as dores e desafios que professores, gestores, alunos e famílias enfrentam no cotidiano escolar.

Nossa Trajetória

Fabiano Ferreira é Mestre em Ensino, Pós-graduado em Direito Público, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, com sólida formação jurídica e pedagógica. Autor de diversos livros voltados ao Direito Educacional, dedica sua carreira à defesa de profissionais da educação, instituições escolares e redes de ensino em todo o Brasil. Sua missão é clara: construir ambientes escolares juridicamente seguros, éticos e pedagógica e socialmente responsáveis.

Áreas de Atuação

Nosso escritório é especializado em Direito Educacional, prestando assessoria e defesa em todas as etapas da educação, da Educação Infantil ao Ensino Superior, bem como no apoio jurídico a órgãos públicos, terceiro setor e instituições privadas. Atuamos em:

• Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
• Acidentes em âmbito escolar
• Análise de veracidade documental
• Análise regulatória
• Apoio a Secretarias de Educação e redes públicas na implementação de projetos jurídicos e pedagógicos que garantam segurança institucional.
• Assessoria jurídica em processos de regulação, credenciamento e recredenciamento junto aos órgãos de ensino;
• Assessoria jurídica-pedagógica às instituições de ensino
• Atuação em casos de responsabilidade civil das escolas, bullying, assédio, indisciplina e conflitos escolares;
• Combate e prevenção aos crimes de bullying e ciberbullying
• Compliance Educacional (é o único programa elaborado para escolas públicas e privadas)
• Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais
• Consultoria para instituições de ensino privadas e públicas, visando adequação à legislação educacional, prevenção de riscos jurídicos e boas práticas de gestão;
• Da Correta elaboração de Documentos escolares
• Defesa de alunos em processos disciplinares
• Defesa dos direitos de alunos, especialmente em situações de inclusão, acessibilidade, deficiência e autismo, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015);
• Defesa e orientação de professores e gestores escolares em processos administrativos e judiciais;
• Direitos dos professores e gestores de escolas públicas e privadas públicos
• Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes e marcos legais
• Elaboração de pareceres técnicos, regimentos escolares, contratos educacionais, relatórios e políticas de conformidade;
• Gerenciamento de crises no ambiente escolar
• Lei do Piso do Magistério e sua implicação na gestão pública
• Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino e órgãos públicos
• Pareceres em Direito Educacional
• Prevenção a atos de discriminação e encaminhamentos práticos
• Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
• Regimento Interno e outros atos da gestão escolar (atualizações e revisões)
• Regras de uso de recursos públicos para a educação (FUNDEB)
• Resolução de conflitos em ambiente escolar

FALE CONOSCO

"Atuamos de forma especializada em Direito Educacional, apoiando gestores, professores e instituições de ensino a manterem qualidade, conformidade e tranquilidade no ambiente escolar."

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